Conheça o benefício que garante um salário mínimo ao AUTISTA
Muito prazer, meu nome é HELLEN NEIVA DE LIMA – sou Advogada dos AUTISTAS.
Escolhi trabalhar com crianças com Transtorno do Espectro Autista depois de perceber a desassitência e a angústia, que as mamães atípicas enfrentam no dia-a-dia, na maioria das vezes, sozinhas.
Direitos têm aos montes, lei sancionadas em todos os cantos, mas o acesso a eles é difícil, e a distância entre a letra fria da legislação e a garantia de uma vida digna para a mamãe e seus filhos é muito grande.
Mamães atípicas enfrentam, diariamente, o preconceito, a falta de informação da sociedade, professores nem sempre bem preparados e mau remunerados, falta de paciência e empatia das demais mães e dos coleguinhas da escola, diretores que negam a matrícula na escola, terapias agendadas longe da residência da criança, médicos neurologistas sem agenda aberta, plano de saúde que nega a musicoterapia ou a equoterapia, tratamentos indispensáveis não custeados pelo Estado, muitas vezes são vítimas de crimes de preconceito, etc.
E a depressão vem chegando de mansinho, o esgotamento do corpo físico e da mente já trazem evidências de que a mamãe atípica, muitas delas sem rede de apoio, está no seu limite.
Algumas ainda necessitam trabalhar para conseguir garantir o sustento da família, o que se torna ainda mais desafiador.
É muito difícil, eu sei. Por isso estou aqui. Pra te ajudar na obtenção daquilo que já está garantido na lei. Pra te trazer muita informação e uma mensagem de apoio e de carinho, de quem te entende.
Sou formada na Faculdade de Direito, desde 2006. Passei na OAB antes mesmo de me formar. Passei em dois concursos públicos – de Delegado de Polícia e de Papiloscopista. Fiz Escola da Magistratura Federal e a Escola da Magistratura Estadual. Sou pós graduada em Direito Público, em Direito Aplicado e em Processo Civil. Fiz incontáveis cursos de atualização e especialização como Direito Educacional, Previdenciário e Direito dos Autistas. Fui Conciliadora de Juiz Federal, Assessora de Conselheiro do Paranaprevidência e Chefe de Gabinete de Desembargador, no TJ PR.
Conheço bem o outro lado do balcão e sei os acertos e os erros que os advogados cometem nos processos administrativos e judiciais, pois já atuei em mais de 10.000 casos.
Sou mãe de dois meninos .
Sou Advogada e sei como ajudar você.
E vamos falar dos requitos do BPC LOAS para AUTISTAS.
BPC LOAS para AUTISTAS é um benefício de um salário mínimo da Assistência Social para famílias com renda de até 1/4 do salário mínimo, atualmente, R$ 330,00. Será que é só isso mesmo?
Dentro da agência do INSS essa é uma regra seguida à risca. No entanto, a Lei do BPC LOAS permite, em algumas situações, que esse patamar seja elevado para a renda per capita de até meio salário mínimo, podendo, inclusive, ser aplicado pelo INSS.
Apesar disso, no Poder Judiciário, admite-se, com maior elasticidade, que a análise da miserabilidade da família seja constatada não apenas pela renda, mas também por outros critérios. Em juízo, as chances de conseguir o BPC LOAS para famílias com renda, por pessoa do grupo familiar, de até meio salário mínimo são bem maiores.
Importante mencionar que não entra no cálculo da renda familiar outro BPC LOAS (podendo ter vários na mesma casa), aposentadorias em um salário mínimo da PCD (pessoa com deficiência) ou do idoso. Também não entra no cálculo, bolsas de estágio e do menor aprendiz e o bolsa família.
Agora, o que poucas pessoas sabem é que o rendimento do irmão ou do filho casado (divorciado ou em união estável) não entram no cálculo. Então, se uma mãe atípica mora com seus três filhos e um deles é casado, a renda desse filho não pode ser computada.
Ah, somente pessoas que vivem debaixo do mesmo teto é que entram no cálculo. Então, se os pais estão separados, a renda daquele que mora em outra casa não entra. Apenas a pensão alimentícia é que será computada.
É permitido, ainda, descontar, dos redimentos, todas as despesas com fraldas, remédios, terapias, consultas, tratamentos, deslocamentos até as terapias – da pessoa com TEA. Veja, tem autistas que tem indicação de tratamento com cannabidiol importado, cujos valores são bem altos e o Poder Judiciário admite que esses gastos sejam descontados da renda familiar per capita.
Daí já se pode perceber a importância de estar bem assitido por um advogado especialista em BPC LOAS para AUTISTAS. Muitas pessoas nem buscam esse benefício, porque acham que não se enquadram nos requistos, quando na verdade, tem direito sim.
É fundamental saber que AUTISTAS de qualquer nível de suporte, 1, 2 ou 3, tem direito ao BPC LOAS. Também é essencial entender que o Laudo Médico pode ser do SUS ou particular, do pediatra, psiquiatra, neuropediatra ou outra especialidade.
Se o seu pedido foi indeferido pelo INSS busque a ajuda de um advogado especialista em BPC LOAS para AUTISTAS, urgente. As chances de reverter essa decisão no Poder Judiciário são enormes.
Mamãe, entendemos que criar uma criança autista pode ser caro e desafiador, mas não deixe que a falta de recursos financeiros impeça o desenvolvimento do seu filho.
Com o BPC/LOAS, você pode ter a ajuda que precisa para garantir que seu filho receba o melhor cuidado possível.
Deixe-nos ajudá-la a solicitar esse auxílio e obter o apoio financeiro necessário para investir em terapias, educação especial e outros cuidados. Quanto mais autonomia seu filho tiver, melhor será a sua qualidade de vida, principalmente quando você não mais estiver por perto.,
Quero solicitar o BPC LOAS para o meu filho AUTISTA
FAQ
Perguntas frequentes
Pessoas com deficiências (PCD) – como o AUTISTA – de qualquer idade.
Pessoas com mais de 65 anos de idade que não possuam rendimentos.
Nos dois casos, precisa possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Apenas as pessoas que vivem debaixo do mesmo teto.
No entanto, apenas as seguintes pessoas: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados,
Havendo outras residências no mesmo terreno da casa do requerente, estas pessoas, ainda que familiares, não integram o grupo familiar;
Ainda que morem junto com o requerente: avós, tios, irmãos casados (divorciados ou em união estável), netos, sobrinhos, primos, não fazem parte do grupo familiar.
Nosso atendimento é totalmente online. Aqui é agendada uma consulta com a advogada especialista em BPC LOAS para AUTISTA e, após a assinatura do contrato, que é feito por link no WhatsApp, começam os trabalhos.
Os documentos são enviados por foto no WhatsApp ou por e-mail. Nossos clientes são informados de todas as etapas do processo.
É fácil e rápido. Nossa equipe orienta o cliente sobre todos os passos.
Nosso atendimento é 100% online em todo o Brasil.
O atendimento e acompanhamento do processo é constante entre cliente e escritório. Informamos todas as movimentações do processo.
Com a concessão do benefício, o dinheiro sai direito na conta bancária do cliente. Temos advogados parceiros em todo o Brasil que irão acompanhar o cliente até o banco para a verificação se os valores foram depositados corretamente pelo INSS.
Quem resgata o dinheiro é o próprio beneficiário.
O Requerente tem ainda a garantia de ser atendido por uma advogada altamente especializada no BPC LOAS para AUTISTAS, cujas chances de obtenção do benefício aumentam consideravelmente, em razão do conhecimento detalhado desse direito.
Veja o que dizem nossos clientes
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![✅ O Autista, de qualquer idade e de qualquer nível de suporte – 1, 2 ou 3 -, tem direito a um benefício do INSS no valor de um salário mínimo, todos os meses, para o resto de sua vida. Isso equivale a R$ 15.840,00 por ano. ✅ Para preencher os requisitos desse benefício o grupo familiar (somente as pessoas que moram debaixo do mesmo teto) têm que possuir uma renda per capita – por pessoa, de até 1/4 do salário mínimo (em juízo admite-se a renda de até meio salário mínimo, ou seja de R$ 660,00 por membro). ✅ É muito importante mencionar que o grupo familiar é composto por apenas o Requerente (o Autista), seus pais (ou padastros), seus irmãos e filhos( se houver), desde que solteiros. ✅ Então, se o irmão for casado, divorciado ou viver em união estável ele não entra no cálculo da renda per capita do grupo familiar. ✅ Além disso, também não entra na renda per capita, outro BPC LOAS de integrantes dessa família, o bolsa família, o bolsa auxílio do menor aprendiz ou estagiário e a aposentadoria no valor de um salário mínimo do idoso ou deficiente. No cálculo da renda do grupo familiar deve ser descontado todos os gastos com medicamentos, terapias, tratamentos de saúde, fraldas, alimentação especial, transporte para fazer as terapias, etc. Alguns tratamentos para autistas são extremamente caros, como o canabidiol, o qual não é fornecido pelo Estado, sendo que famílias com renda bem superior conseguem abater todo o valor do tratamento e atingir os requisitos do benefício. ✅ Se você já fez esse pedido e o INSS negou o seu requerimento, seja por falta de “incapacidade” ou por não preencher o requisito da renda per capita, fale com um advogado especialista em BPC LOAS para AUTISTAS. Certamente, ele poderá, entendo que você tem direito, melhor instruir o seu processo com as provas necessárias para a obtenção do seu benefício e entrar com ação judicial. O advogado especialista irá traçar a melhor estratégia para o seu caso podendo entrar com novo pedido, agora bem instruído e entrar com ação judicial para buscar os valores atrasados do pedido anterior que foi negado. ✅ Se quiser conhecer mais direitos da pessoa com Autismo, me segue no Instagram @advogadahellen.neivadelima que lá eu entrego muitas dicas sobre esse benefício. ✅ Se quiser falar comigo me chama no WhatsApp (41) 99931-8528 No nosso Escritório atendemos online em todo o Brasil. 🛂 Forte Abraço Advogada Hellen Neiva de Lima – OAB 54.052/PR Especialista em BPC LOAS para AUTISTAS, TDAH, IDOSOS e demais benefícios do INSS.](https://hellenneivadelima.com.br/wp-content/uploads/2023/08/autista-facebook-150x150.png)
![Se a pessoa tem TDAH e preencher os demais requisitos de renda per capita, poderá receber o benefício no valor de R$ 1.320,00 por mês. Esse auxílio é destinado a pessoas com deficiência ou idosos que não têm meios de subsistência. Para isso é necessário comprovar a condição de baixa renda, ou seja, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, ou de até R$ 660,00 (meio salário mínimo) por pessoa, em juízo. ✅ Se quiser conhecer mais direitos da pessoa com Autismo e TDAH, me segue no Instagram @advogadahellen.neivadelima que eu entrego muitas dicas. ✅ Me chama no WhatsApp (41) 99931-8528 ou ou acesse nosso site. 🇧🇷 No nosso Escritório atendemos online em todo o Brasil. Nossa esquipe esta à sua disposição! 🙋♀️ Forte Abraço!!! Advogada Hellen Neiva de Lima – OAB 54.052/PR Especialista em BPC LOAS para AUTISTAS e TDAH](https://hellenneivadelima.com.br/wp-content/uploads/2023/08/Crianca-com-TDAH-tem-direito-ao-BPC-LOAS-1-150x150.png)
![Veja aqui 10 ítens que, se estiverem no laudo, ajudarão na análise pericial do INSS: 1) diagnóstico completo e o CID; 2) descrição das limitações decorrentes desse diagnóstico. Ex: tem seletividade alimentar e por isso a criança tem problemas gástricos; 3) nível de suporte – 1, 2 ou 3; 4) descrição das barreiras e dificuldades enfrentadas pela criança, tais como dificuldades de interação social; 5) se possui comorbidades associadas como TDHA, TOD, transtornos do aparelho gastro-intestinal, sono agitado, ansiedade, etc; 6) se possui rigidez cognitiva; 7) se apresenta estereotipias – movimentos motores repetitivos; 8) se apresenta escolalia; 9) se tem seletividade alimentar; 10) se tem dificuldades com a fala; Dessa forma o Laudo precisa evidenciar claramente as Barreiras e os Impedimentos que o Autista enfrenta. Lembrando que tanto o laudo de um médico do SUS quanto de um médico particular ou de convênio, serve para solicitar o BPC LOAS. Atenção: laudo incompleto é igual a indeferimento. ✅ Se quiser conhecer mais direitos da pessoa com Autismo, me segue no Instagram @advogadahellen.neivadelima que lá eu entrego muitas dicas sobre BPC LOAS para AUTISTAS. ✅ Se quiser falar comigo me chama no WhatsApp (41) 99931-8528 No nosso Escritório atendemos online em todo o Brasil. 🛂 Forte Abraço Advogada Hellen Neiva de Lima Especialista em BPC LOAS para AUTISTAS – OAB 54.052/PR](https://hellenneivadelima.com.br/wp-content/uploads/2023/08/bebe-face-1-150x150.png)
![➡️ Requerente (o Autista); ➡️ Cônjuge ou companheiro(a); ➡️ Pais (na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto); ➡️ Irmãos solteiros; ➡️ Filhos(as) solteiros(as); ➡️ Enteados(as) solteiros(as); ➡️ Menores tutelados (comprovação mediante apresentação do termo de tutela); Atenção: Só serão considerados componentes do grupo familiar do AUTISTA as pessoas que vivam sob o mesmo teto, ou seja, quem reside no mesmo imóvel. FIQUE ATENTO a outro ponto: as construções no mesmo terreno. Se no mesmo terreno houver mais de uma casa construída, serão considerados imóveis diferentes. Desse modo, mesmo que sejam familiares elencados na lista acima, não entrarão no cálculo da renda. Importante mencionar que os filhos ou irmãos casados (também os divorciados ou que vivam em união estável), não entram no cálculo da renda do grupo familiar. Não esqueça de acessar o meu site para aprender mais sobre esse assunto! http://hellenneivadelima.com.br/ Se quiser conhecer mais sobre BPC LOAS, me segue no Instagram @advogadahellen.neivadelima que lá eu entrego muitas dicas sobre esse benefício, para Autistas, idosos e PCD – pessoas com deficiência. ✅ Se quiser falar comigo me chama no WhatsApp (41) 99931-8528 No nosso Escritório atendemos online em todo o Brasil. 🛂 Forte Abraço Advogada Hellen Neiva de Lima – OAB 54.052/PR Especialista em BPC LOAS para AUTISTAS](https://hellenneivadelima.com.br/wp-content/uploads/2023/08/familia-face-150x150.png)
![E terá direito se nunca contribuiu com o INSS ou se tem poucas contribuições, mas não o suficiente para se aposentar. Veja aqui 3 idosos que têm direito a esse benefício: 1) Mãe idosa mora com o filho casado que tem renda mensal de R$ 10.000,00: ela tem direito ao BPC LOAS porque nesse caso a renda per capita é zero. Isso mesmo, a renda do filho casado não entra no cálculo do grupo familiar e essa senhora vai conseguir o benefício sim. 2) Pai idoso que mora com o filho que vive em união estável, o qual tem renda mensal de R$ 12.000,00: segue o mesmo raciocínio acima. Filho casado, que vive em união estável ou divorciado, não entra no grupo familiar do idoso. Apenas o filho solteiro. 3) Idosa sem renda e marido que recebe aposentadoria por idade em um salário mínimo: também terá direito ao BPC LOAS. Isso porque não entra no cálculo da renda o benefício de um salário mínimo do idoso ou do deficiente, componente do grupo familiar. Importante mencionar que o cálculo da renda per capita é apenas das pessoas que vivem debaixo do mesmo teto, excluindo os filhos ou irmãos casados (divorciados e que vivem em união estável), entre outros. ✅ Se quiser conhecer mais sobre BPC LOAS, me segue no Instagram @advogadahellen.neivadelima que lá eu entrego muitas dicas sobre esse benefício, para idosos e PCD – pessoas com deficiência. ✅ Se quiser falar comigo me chama no WhatsApp (41) 99931-8528 No nosso Escritório atendemos online em todo o Brasil. 🛂 Forte Abraço Advogada Hellen Neiva de Lima – OAB 54.052/PR Especialista em BPC LOAS para AUTISTAS, TDAH, IDOSOS e demais benefícios do INSS.](https://hellenneivadelima.com.br/wp-content/uploads/2023/08/Idoso-de-65-anos-de-idade-que-nao-vai-conseguir-se-aposentar.-Sabia-que-voce-tem-direito-a-um-beneficio-de-R-1.32000-todo-mes-150x150.png)