Hellen Neiva de Lima – advogada previdenciária – 01-11-2021
Como iniciei com as Aposentadorias e o Planejamento Previdenciário
Trabalhar como advogada previdenciária é uma paixão. É uma satisfação em ver o brilho nos olhos de quem consegue a tão sonhada aposentadoria e demonstra gratidão com o resultado do meu trabalho.
Para alguns segurados se aposentar é algo simples e fácil, caso tenham todo o tempo de contribuição averbado no CNIS e não precisem produzir provas para comprovar nada.
Para outros, a grande maioria da população, se aposentar não é tão simples assim.
A busca por provas de atividade laboral sem recolhimentos, a comprovação de atividade especial, a produção probatória da atividade rural, a Reclamatória Trabalhista que não é reconhecida automaticamente no INSS, a prova da deficiência com o impedimento de longo prazo, a incapacidade para o trabalho, as inconsistências no CNIS, a indenização de períodos pretéritos decadentes, etc, são apenas alguns exemplos de temas enfrentados diuturnamente nesta seara.
O trabalho como advogada previdenciarista é árduo e exige uma atualização constante sobre as regras do Direito Previdenciário, as quais estão sempre em transformação.
Felicidade: é a descrição exata do sentimento que brota ao saber que uma pessoa estará garantida com o seu sustento para o resto da vida, principalmente nos momentos em que as forças de trabalho não mais estarão ao seu dispor.
Como iniciei minha jornada
Em 2002 comecei a cursar a faculdade de Direito em Curitiba com 29 anos de idade e me formei em dezembro de 2006. Foi aqui que tive meu primeiro contato com Direito Previdenciário. Amor à primeira vista.
Durante esses cinco anos estudei obsessivamente. Eu precisava mudar a minha vida profissional e ajudar no sustento da minha família. Não podia desperdiçar meu tempo. Tinha filho pequeno o qual foi muito sacrificado durante este período.
Não me contentava apenas com o conhecimento passado em sala de aula. Lia incontáveis livros sobre a matéria, fazia cursos e, assim, complementava o meu conhecimento. As provas da faculdade nunca foram um problema para mim, nem mesmo as discussões com professores sobre os temas dados em aula.
Não quero dizer que me sinto super inteligente. Acredito que a minha inteligência esteja na média da população. Agora, a minha dedicação aos estudos foi bem acima da média sim. Até hoje encontrei poucas pessoas que se debruçaram nos estudos tanto quanto eu. Eu não frequentava aulas somente, eu estudava até adquirir o conhecimento por completo sobre a matéria.
Acho que essa característica é de crucial importância na vida profissional. Afinal, quem se habilitaria a fazer uma cirurgia cardíaca com um profissional que passou na faculdade com média 6? Com toda certeza, o conhecimento não apreendido vai fazer falta na hora de usar o bisturi.
Seguindo essa linha de raciocínio, quem quer contratar um advogado que além de passar com média 6, colou nas provas durante os cinco anos de faculdade? A prova da OAB está aí para demonstrar esse fato.
Conhecimento insuficiente na medicina pode vir a comprometer a saúde, no Direito, compromete o patrimônio.
Por falar em prova da OAB, ainda em dezembro de 2006, mal tinha terminado a faculdade, passei no Exame de Ordem na primeira fase, com quase 80 pontos e na segunda fase, também com quase 80 pontos.
Minhas especializações
Em 2007 iniciei a Escola da Magistratura Federal, na qual obtive a especialização em Direito Público, cujos estudos se intensificaram mais ainda. Fiquei em 8º lugar na turma.
Na ESMAFE tive a disciplina de Direito Previdenciário com o Dr. Saváris, Juiz Federal. Nunca vi tanta humanidade no trato com essa disciplina. Fui impactada com a ministração.
Logo no início de 2007 comecei a trabalhar com Juiz Federal, como Conciliadora, na Vara Previdenciária do Juizado Especial Federal. Realizava audiência, na qual colhia a prova testemunhal e o depoimento do autor. A maioria das ações eram relativas a prova de atividade rural.
Ainda em 2007 passei no concurso público de Delegado de Polícia, o qual nunca foi meu objetivo conquistar. Fiz a prova por insistência do meu marido.
Em 2008 fiz o extensivo do curso LFG e, além desse curso, fiz especialização em Direito Processual, também nesse instituto. Foi um dos melhores cursos que já fiz. Meu conhecimento cresceu de forma exponencial nesse período. O direito previdenciário que estudei aqui foi espetacular.
Nesse período comecei a realizar alguns trabalhos, como voluntária, no TJ/PR em gabinete de Desembargador. Adquiri experiência prática, principalmente nos processos previdenciários.
Em 2009 entrei na Escola da Magistratura Estadual do Paraná e me especializei em Direito Aplicado.
Recusei inicialmente ser contratada como assessora naquele gabinete no qual realizei alguns trabalhos voluntários, para poder continuar me dedicando exclusivamente nos estudos, mas no final do ano não consegui mais protelar e fui efetivada no cargo de assessora de desembargador.
A competência deste gabinete era o julgamento da matéria cível, previdenciária (decorrente do acidente do trabalho – RGPS), aposentadorias do RPPS de servidor público estadual e municipal e aposentadoria complementar fechada. Também fazíamos parte do Conselho de Magistratura, do Órgão Especial e do Conselho do Paranaprevidência.
Do trabalho voluntário fui promovida à assessora e depois à Chefe de Gabinete. Com o aumento da responsabilidade, agora não fazia apenas as minhas propostas de voto e liminares, mas era responsável pelos votos dos demais assessores, dos votos em que o desembargador atuava como Revisor e como Vogal e pela uniformidade da jurisprudência do gabinete. Foi intenso.
Em 2010 fiz o curso extensivo do FMB, o qual foi maravilhoso. Na verdade eu amei todos os cursos pelos quais passei. O aprendizado é apaixonante e, para mim, um vício.
Saí do gabinete e iniciei a minha jornada como advogada, claro, previdenciarista. Não poderia atuar em outra seara.
Em 2017, com 44 anos, ganhei um lindo bebê, meu segundo menino (o primeiro estava com 20 anos de idade nessa data). Senti-me plenamente realizada, apesar das dificuldades da gestação de alto risco. Engravidar aos 24 anos é bem mais tranquilo.
O trabalho como advogada previdenciarista é vocação. Não é para qualquer um. Além da atualização constante, é necessária muita empatia ao segurado.
Por trás daquele benefício, pelo qual se trabalha, tem uma pessoa que muitas vezes vai sobrevir somente dele. Tem uma família.
Caso um advogado perca um processo, para ele foi apenas um caso, um honorário que não vai entrar. Para o segurado, é o seu sustento que se perdeu e para o resto da vida.
Sem contar a dor em receber uma aposentadoria em valor bem inferior ao que conquistou al longo da vida, seja por falta de prova do direito, seja por não entrar com os recursos necessários e até buscar a justiça.
Já contei no meu site a frustração do meu pai ao se aposentar com um salário mínimo. Ele foi empresário a maior parte da vida e contribuía pelo teto do INSS. Ele se programou durante um período para receber uma boa aposentadoria.
Sobrevieram reformas previdenciárias, regras foram modificadas, ele perdeu a empresa, parou de contribuir e perdeu exatamente todas as contribuições pelo teto (eram todas anteriores a julho de 1994). Infelizmente ele se foi sem conseguir modificar essa situação.
Incontáveis pessoas sofrem injustiças com seus benefícios, sem contar aqueles que nem conseguem se aposentar por não conhecer alguém que saiba exatamente o que fazer.
Vamos seguir em frente e modificar essa situação.
Minha atuação com as aposentadoria é muito gratificante, principalmente o reconhecimento da atividade especial a qual em sede recursal no Conselho de Recursos da Previdência Social o entendimento é muito proveitoso.
Nós atendemos clientes de diversas partes do Brasil com consultas online.
Foi aí que eu descobri o Planejamento Previdenciário. Me apaixonei.
Com o Planejamento Previdenciário toda possibilidade de perda de comprovação de direitos é muito reduzida.
Primeiramente porque é feito um estudo aprofundado do passado laboral do segurado o qual fica organizado.
É relatado cada vínculo, cada período e a necessidade de produção de prova, bem como quais provas precisam ser produzidas para o seu reconhecimento.
Veja, no planejamento previdenciário não é feito o reconhecimento do direito, mas fica tudo muito organizado.
Se o segurado tem atividade rural para reconhecer serão analisadas as provas que já estão em seu poder, bem como quais provas ainda estão faltando. É feito um Relatório discorrendo sobre esse período, listando as provas que já se têm, se são suficientes ou hábeis para a comprovação da atividade rural, bem como quais precisam ser buscadas ou produzidas.
Após o recebimento do Planejamento Previdenciário, para o reconhecimento do direito, especificamente, pode ser seguido dois caminhos: ou serão produzidas dentro do INSS, durante o pedido de concessão de aposentadoria a ser requerido na data do Melhor Benefício em que se constatou no planejamento ou, se essa data ainda estiver longe, é possível entrar com uma ação declaratória para fins de reconhecimento de tempo de “serviço”.
O melhor caminho a ser seguido virá no Planejamento Previdenciário. Se a data para requer a aposentadoria estiver próxima é melhor que as provas sejam produzidas durante esse procedimento. Se estiver distante, a ação declaratória irá adiantar o serviço. Assim, no momento de requerer a aposentadoria já estará tudo comprovado.
No Planejamento Previdenciário, então, estuda-se minuciosamente o passado laboral, o que é necessário corrigir e qual caminho seguir.
Estuda-se o presente, em quais regras de aposentadoria o segurado se encaixa e em qual delas está o seu Melhor Benefício.
Eu tenho um artigo que explica qual é o Melhor Benefício. Se quiser saber mais clica aqui.
Ainda, em sendo necessário verter contribuições no futuro para alcançar os requisitos de outras regras de transição, projeta-se, até a data de cada uma delas, contribuições sobre várias bases de cálculo.
Encontrado o Melhor Benefício é tudo relatado e explicado em consulta online para o segurado.
Não tem como não se apaixonar pelo Planejamento Previdenciário.
O segurado vai se aposentar, não com um benefício, mas com o seu Melhor Benefício. É a obtenção do resultado máximo das suas contribuições do passado e do futuro. Potencializa-se o resultado.
Por quê?
Caso hoje o segurado esteja apto a requerer sua aposentadoria, certamente ele a obterá do INSS. Estando o seu Melhor Benefício em data futura, cuja regra de transição lhe permita dobrar sua renda mensal, não será possível trocar de regra.
É por isso que eu amo fazer Planejamento Previdenciário. Pelo direito escondido que ele revela.
Aqui no Escritório o atendimento é personalizado, totalmente online. Não fazemos advocacia de massa, onde milhares de ações idênticas são lançadas no Poder Judiciário, cujos profissionais só trocam o nome da parte.
Nosso trabalho busca entender a história de vida do segurado, quais são seus anseios, qual é o melhor resultado que ele tem direito e como se chegar até ele. Não tratamos o segurado como mais um. Aqui ele é respeitado e bem atendido.
Enquanto trabalhava no tribunal, vi inúmeros processos feitos de qualquer jeito, com alegações que nem se referiam ao caso da parte. Era um recorta e cola. Então, não se iluda quando alguém tentar te convencer com números de processos na justiça, como se essa fosse a garantia de ser um bom profissional.
Profissional bom é o profissional que não para de estudar, que se capacita constantemente, que atende bem o seu cliente, que não o considera apenas mais um no escritório, que o informa mensalmente sobre o andamento do seu caso, que sabe o que está fazendo.
Principalmente, que entende a sua dor: a dificuldade em conseguir provas de períodos muito longínquos, a empresa que não colabora entregando PPP errado que não reflete a realidade da atividade especial desenvolvida, a tristeza em contribuir a vida toda e receber um benefício com cálculo errado, em ver sonegado seu direito, em não conseguir se aposentar, em receber menos do que era devido. A lista vai longe.
Vamos combater essas injustiças.
Um grande abraço.
Hellen Neiva de Lima
Advogada Previdenciarista
Atendimento em todo o Brasil de forma 100% online e aos brasileiros residentes no exterior.
Hellen Neiva de Lima – OAB 54.052/PR
Advogada Previdenciarista
Mais de 15 anos de experiência em Direito Previdenciário.
Ex-Chefe de Gabinete de Desembargador no TJ/PR na Câmara competente para o julgamento dos recursos e ações originárias de direito previdenciário decorrente do acidente do trabalho, da aposentadoria de servidor público estadual e municipal e da previdência complementar. Ex-assessora do Conselheiro do Paranaprevidência (Desembargador). Advogada especialista em Direito Público, pela Escola da Magistratura Federal do PR, especialista em Direito Aplicado, pela Escola da Magistratura Estadual do PR, especialista em Direito Processual, pelo LFG. Idealizadora de mais de 8.000 propostas de votos nos processos do TJ/PR.
https://hellenneivadelima.com.br/
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